Anatel amplia limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel

Prestadoras devem garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada

Foto: foto ilustrativa

Esses percentuais valem até novembro de 2014, quando serão ampliados.

Os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes de bandas largas fixa e móvel começaram a valer nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários.

Em outras palavras, na contratação de um plano de 10Mbps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 7Mbps.

A velocidade instantânea - aquela aferida pontualmente em uma medição - deve ser de, no mínimo, 30% do contratado, ou seja, 3Mbps. Com isso, caso a prestadora entregue apenas 30% da velocidade contratada por vários dias, terá de, no restante do mês, entregar uma velocidade alta ao usuário para atingir a meta mensal de 70%.

Esses percentuais valem até novembro de 2014, quando serão ampliados.

Banda larga fixa

Para as medições da banda larga fixa, foram escolhidos, por sorteio, voluntários que se inscreveram por meio do site www.brasilbandalarga.com.br. A partir dos dados registrados pelos medidores (whiteboxes) instalados nos domicílios dos voluntários selecionados, foram acompanhados seis indicadores:

velocidade instantânea - velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário;

velocidade média - média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês; 

latência - período de transmissão de ida e volta de um pacote, entre a casa do voluntário e o servidor de medições;

jitter (variação de latência) - instabilidade na recepção da informação (pacotes de dados);

perda de pacotes - ocorre quando, por falha ou baixa qualidade da conexão, um dos pacotes não encontra seu destino ou é descartado pela rede;

disponibilidade - período durante o mês em que o serviço ofertado pela prestadora esteve disponível para o usuário

Banda larga móvel

Na banda larga móvel, foram acompanhados dois indicadores:

taxa de transmissão instantânea - velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário; 

e taxa de transmissão média - média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês.

Diferentemente do que ocorre na banda larga fixa, para as medições da banda larga móvel não há necessidade de voluntários.

Como resultado de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os medidores que monitorarão a qualidade do serviço serão instalados em escolas atendidas pelo Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas.

Presidente da Câmara de Itaobim corre risco de ser cassado

O vereador é acusado de fazer licitação de fachada para contratar serviços de assessoria jurídica .

Foto: Gazeta de Araçuai

Cinco dos onze vereadores de Itaobim receberam a denúncia na tarde de terça-feira (28.10)

O presidente da Câmara de Itaobim(MG) no Vale do Jequitinhonha , Carlos Cezar Alves Ribeiro (DEM) corre o risco de ter seu mandato cassado por improbidade administrativa.

  

Na tarde de terça-feira (28.10) a secretaria da Câmara recebeu a denúncia  na presença  de 5 vereadores do município. A denúncia foi oferecida por Luciano Bispo Ribeiro e Márcio Sousa Motta, ambos suplentes de vereadores.

“ Tanto a denúncia que pede a cassação do mandato quanto à representação para destituição do vereador como presidente da Câmara,  estão embasadas em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público no dia 14 de outubro no fórum da Comarca, em Medina, informou o advogado Olimpio Chaves Amorim. Os vereadores receberam cópia da denúncia que contém cerca de 800 páginas.

  

O vereador Carlos Cezar , conhecido por Carlos Fogueteiro,  é acusado de  fazer licitação de fachada para contratar serviços de assessoria jurídica  .

  

O advogado contratado,  após firmar dois termos aditivos ,  sendo um, aumentando  seus salários  de R$ 3 mil para R$ 3.750,00 e o outro mudando o objeto da licitação, ou seja, ele deixou o cargo de  advogado para  ser assessor parlamentar da Câmara.

  

 A vaga de assessor jurídico foi ocupada pela esposa do  advogado, com salário de R$.4.800,00. Com isso o casal passou a receber da Câmara R$ 8.550,00 mensais, para fazer praticamente as mesmas atribuições de um profissional.

  

 Na Ação Civil , o  Ministério Público pede ainda a devolução de R$ 149.600,00 aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos do vereador  por oito anos,  perda de bens, pagamento de multa,proibição de fazer contrato com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outros.

  

 O Ministério Público também acusa o vereador da prática de nepotismo por ter contratado um cunhado como motorista da Câmara sem concurso público. Ele foi demitido após a denúncia.

  

O pedido de cassação será levado ao plenário da Câmara na  próxima quinta-feira (31). Uma comissão processante deverá ser instalada. Ela terá 90 dias para concluir os trabalhos, periodo em que o vereador Carlos Cézar terá amplo direito de defesa.

Durantes as investigações ele  deverá se afastar do cargo de presidente . O vice-presidente  Rivaldávio Nascimento Cardoso(PHS)  ocupará seu lugar.

  

 Para o presidente  e vereador da Câmara ser cassado,  é preciso voto de pelo menos oito dos onze vereadores. Os vereadores, Paulo Roberto Chaves (PRT)  e Marcus Vinicius (PT) dão como certa a cassação do mandato do vereador Carlos Cezar. "Nove vereadores já confirmaram que votarão pela cassação",  afirmam Paulo Roberto e Marcus Vinicius.

 Procurado pela reportagem, o vereador Carlos Cezar  não quis se pronunciar. “Não tenho conhecimento da denúncia”, limitou-se a dizer o vereador que está em seu quarto mandato.

Se for cassado ele poderá recorrer da decisão.

Fonte: Gazeta de Araçuaí

Festival de Gastronomia de Diamantina vai homenagear a Bossa Nova

De 8 a 17 de novembro, o Festival de Gastronomia e Cultura de Diamantina vai reunir os chefs da cidade mineira para criar novos sabores e receitas. Cursos e oficinas de gastronomia serão oferecidos, gratuitamente, aos moradores e visitantes.

Foto: arquivo

O evento vai reunir os temperos e os ingredientes dessa região ao melhor do gênero musical criado, no final dos anos 1950, por João Gilberto, Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

 Para os amantes da música e da gastronomia mineira, a 4ª edição do “Diamantina Gourmet – Festival de Gastronomia e Cultura de Diamantina” será um prato cheio.

  

Com o tema “Homenagem à Bossa Nova”, o evento vai reunir os temperos e os ingredientes dessa região ao melhor do gênero musical criado, no final dos anos 1950, por João Gilberto, Vinícius de Moraes e Tom Jobim.

  

De 8 a 17 de novembro, moradores e visitantes de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha (MG) poderão conferir um roteiro gastronômico e cultural em diferentes endereços da cidade. Ao todo, são 11 restaurantes com participação já confirmada neste tour de sabores.

  

Cada restaurante vai criar um prato especial a ser oferecido durante o evento. Para os mais curiosos, não vão faltar causos e histórias sobre o tímido compositor que cantava baixinho, João Gilberto, que morou alguns anos na cidade de Juscelino Kubitschek.

  

Como escrito no livro “Chega de Saudade”, de Ruy Castro, a Bossa Nova era “composta por uma miscelânea humana que tinha desde um diplomata como Vinícius, um músico sério como Tom e uma garota mortalmente tímida como Nara, até músicos com vasta quilometragem nos inferninhos”.

  

É essa miscelânea cultural que vai inspirar a 4ª edição do “Diamantina Gourmet”. Uma realização da Adeltur, Sebrae-MG, Senac e incentivo do Ministério da Cultura.

Cursos e oficinas - A 4ª edição do “Diamantina Gourmet” vai oferecer oficinas gratuitas para os moradores e visitantes. A parceria do Senac com a Adeltur vai realizar os cursos de Culinária Típica Mineira e de Bombons e Trufas, ambos com carga horária de 16 horas. Já as oficinas serão realizadas pelo Senac e terão a duração de 60 minutos. São oficinas de: Preparo de Massas com Frutos do Mar; Trufas; Cremes Especiais; Pratos Especiais - Peixe ao Molho Tropical; Risotos do Cerrado; Pratos Especiais - Moranga Com Recheio de Carne Seca; Pratos com Ora Pro Nobis; Preparo de Massas - Paella Mineira (Galinhada) e Preparo de Fondues.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 04 de novembro, pelo email dtnagourmet@gmail.com. Confira a programação detalhada abaixo.

PROGRAMAÇÃO CURSOS E OFICINAS:

Cursos de Gastronomia:

Curso 1: Culinária Típica Mineira
Dias: 11 a 14 de novembro
Horário: 08h30 às 12h30
Local: Praça Dr. Prado
Inscrições: dtnagourmet@gmail.com

Curso 2: Bombons e Trufas
Dias: 11 a 14 de novembro
Horário: 14h30 às 18h30
Local: Praça Dr. Prado
Inscrições: dtnagourmet@gmail.com

Oficinas de Gastronomia :

SÁBADO – 09/11

Oficina 1: Preparo de Massas com Frutos do MarDia: 09/11, sábado
Horário: 10h às 11h

Oficina 2: Trufas
Dia: 09/11, sábado
Horário: 14h às 15hOficina 3: Cremes EspeciaisDia: 09/11, sábado
Horário: 17h às 18h

SEXTA – 15/11

Oficina 4: Pratos Especiais - Peixe ao Molho Tropical
Dia: 15/11, sexta-feira
Horário: 10h às 11h

Oficina 5: Risotos do Cerrado
Dia: 15/11, sexta-feira
Horário: 14h às 15hOficina 6: Pratos Especiais - Moranga Com Recheio de Carne Seca Dia: 15/11, sexta-feira
Horário: 17h às 18h

SÁBADO – 16/11

Oficina 7: Pratos com Ora Pro Nobis16/11, sábado
Horário: 10h às 11h

Oficina 8: Preparo de Massas - Paella Mineira (Galinhada)16/11, sábado
Horário: 14h às 15hOficina 9: Preparo de Fondues 16/11, sábado
Horário: 17h às 18h

RESTAURANTES PARTICIPANTES:

Al Árabe Café Restaurante Música inspiradora: Manhã de Carnaval
Prato: Carneiro à Malakia, arroz com tâmaras e cardamomo, acompanhado de coalhada
Endereço: Praça Dr. Prado, 124. Centro

Meio Tom RestauranteMúsica inspiradora: Wave
Prato: Filé de peito de frango recheado com queijo e bacon, creme de espinafre e batatas douradas
Endereço: Praça Dr. Prado, 136. Centro

Deguste Dressing
Música inspiradora: Se todos fossem iguais a você
Prato: Fetutine artesanal de manjericão e açafrão, molho quatro queijos e lascas com tomate cereja
Endereço: Beco do Alecrim, 33. Centro

Gringo’s
Música inspiradora: O Barquinho
Prato: Filé de Tilápia com crosta de amêndoas, purê rústico de batata e cenoura, vagem e pimentões na manteiga
Endereço: Rua Direita, 68. Centro

Livraria e Café Espaço B
Música inspiradora: Pela Luz dos Olhos Teus
Prato: Escalopes de mignon serenado com linguine na manteiga de sálvia, crocante de ervas e mix de cogumelos e alho poro.
Endereço: Beco da Tecla, 31 - Centro

Mr. Chef’s
Música inspiradora: Você e Eu
Prato: Risoto de queijo coalho e alho poro com picanha suína ao molho de rapadura e gengibre
Endereço: Rua Vieira Couto 232

O Diamante
Música inspiradora: Águas de Março
Prato: Filé de salmão grelhado com raviolli de queijo Minas, molho e pesto de ervas
Endereço: Av. Sílvio Felício dos Santos, 1050. Bela Vista

O GarimpeiroMúsica inspiradora: Felicidade
Prato: Feijoada ao avesso (arroz colorido, caldinho de feijão preto, costelinha, linguiça, paio e carne de sol, farofinha e abacaxi grelhado)
Endereço: Avenida da Saudade, 265. Consolação

Recanto do Antonio
Música inspiradora: Anos Dourados
Prato: Lombo grelhado com molho de abacaxi com bacon e alho, panache de legumes na manteiga.
Endereço: Beco da Tecla, 39. Centro.

Relíquias do TempoMúsica inspiradora: Eu sei que vou te amar
Prato: Café Relíquias
Endereço: Rua Macau de Baixo, 104. Centro.

Restaurante ApocalipseMúsica inspiradora: Samba de Canção
Prato: Medalhão de filé com bacon ao molho de vinho, mousseline de baroa e rolinhos de taioba com queijo
Endereço: Praça Barão Guacuí, 78. Centro.

SERVIÇO:4ª edição “Diamantina Gourmet” – Festival de Gastronomia e Cultura de DiamantinaDe 08 a 17 de novembro de 2013
Informações sobre o Festival: dtnagourmet@gmail.com https://www.facebook.com/adelturdtna

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Press Comunicação Empresarial – (31) 3245.3778

Flávia Amaral – flavia@presscomunicacao.com.br

Angelina Fontes - angelina@presscomunicacao.com.br

Fonte: Adeltur e Sebrae

Maioria dos distritos de Minas não pode virar municípios

Com as novas regras , em Minas Gerais, apenas 11 distritos atingem o primeiro critério – mais de 12 mil habitantes – para se emancipar.

Queixada, em Novo Cruzeiro, no Médio Jequitinhonha, não atende os critérios de no mínimo 12 mil habitantes para emancipar.

A pequena Patis, de 5.846 habitantes, se tornou município do Norte de Minas na última onda de emancipações, em 1996, quando deixou de ser distrito de Mirabela, que, por sua vez, foi distrito de Montes Claros até 1963.Lelivéldia, distrito de Berilo, no Vale do Jequitinhonha, não atende aos critérios para se emancipar

Se os critérios para emancipação aprovados pelo Congresso valessem naquele época, Patis ainda seria distrito. Essa é a realidade de 547 (64%) das 853 cidades mineiras, que não poderiam ostentar o status de município por não atingir o número mínimo de 12 mil habitantes previsto no projeto de lei aprovado no dia 16 pelo Senado, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

 “É nítida a mudança desde que passamos de distrito para município”, afirma o prefeito de Patis, Vinícius Versiane (PMDB), que argumenta que por mais difícil que seja administrar a cidade, que tem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de renda praticamente exclusiva, os habitantes vivem melhor atualmente do que quando moravam no distrito de Mirabela. “Melhorou em todos os itens. Quando o governo federal ou estadual lançam uma política pública, por exemplo, nós podemos participar”, explica ele.

Em 2010, o governador Antonio Anastasia entregou 50 casas do Conjunto Habitacional Progresso, na cidade. A lógica de Versiane é que se a cidade ainda fosse distrito dependeria da boa vontade do prefeito para contemplar a localidade com os benefícios de programas governamentais, como os que entregam máquinas e tratores, constroem creches e postos de saúde.

Viabilidade econômica

Outro critério estabelecido pelo projeto é que o distrito que aspira a virar cidade deve ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado.

O prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB), como presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amans), lidera um grupo de 73 gestores municipais que reivindicam o aumento do repasse do FPM, e ameaçam entrar em greve para chamar a atenção do governo federal.

Carlúcio alega que as cidades não têm dinheiro para realizar investimentos. “Dependemos de convênios para tudo. Para não fechar no vermelho temos que cortar os investimentos em saúde e educação. Não tem de onde mais tirar”, alega o prefeito.

Mesmo com as dificuldades, Carlúcio garante que os distritos emancipados ainda vivem melhor do que antes.

  

Como será a emancipação a partir de agora

Segundo o projeto de lei, o processo de emancipação começa nas assembleias legislativas, que recebem o pedido de criação assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito e fica responsável por fazer um estudo de viabilidade econômica, ambiental e política do novo município, que deve ser apreciado pelos deputados.

Se o pedido for aprovado pelo Legislativo estadual, é feito um plebiscito com a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), observa que como nenhuma legislação tem efeito retroativo não há risco de as cidades voltarem ao patamar de distrito e se diz satisfeito com a nova lei. “É a primeira vez na história do país que o assunto é tratado de forma técnica, e não política”, avalia.

Para Andrada, é equivocada a análise de que os municípios de pequeno porte, maioria em Minas Gerais, dependem dos repasses do governo federal. “A União se apropria do dinheiro que deveria estar nas cidades. É inviável que ela concentre 70% de todo o dinheiro. O cidadão mora é no município”, argumenta.

Mais 11

Com as novas regras em Minas Gerais, 11 distritos atingem o primeiro critério – mais de 12 mil habitantes – para se emancipar. Em Belo Horizonte, poderiam virar cidade as regiões do Barreiro e Venda Nova.

Estão na mesma situação Barra Alegre (Ipatinga), Carvalho de Brito (Sabará), Justinópolis (Ribeirão das Neves), Lagoa de Santo Antônio (Pedro Leopoldo), Melo Viana (Esmeraldas), Parque Durval de Barros (Ibirité), Parque Industrial (Contagem), São Benedito (Santa Luzia) e Senador Melo Viana (Coronel Fabriciano).

Fonte: Estado de Minas

Aricanduva: Do Programa Mais Médicos profissional cubano se apresenta, hoje

Na foto de Gelson Oliveira, o médico, já em Aricanduva, ladeado pelo secretário de Saúde Felisberto e pela prefeita Arlete

Sermin Serrano Martinez, de Cuba. Esse é o médico que atuará em Aricanduva (foto), no Vale do Jequitinhonha, através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal.

O secretário municipal de Saúde de Aricanduva, Felisberto Santos Oliveira foi a Belo Horizonte buscar pessoalmente o profissional, que será recepcionado na cidade na manhã dessa sexta-feira, dia 1º de novembro.

Dr. Sermin deverá atuar no Posto de Saúde da Família da cidade (PSF) e também na Unidade de Pronto-Atendimento (PSF UPA).

Fonte: Revista Avisa

Agroindústria de polpa de frutas é alternativa de renda para produtoras em Salinas

Grupo Delícias do Jacurutu é formado por seis mulheres que comercializam seus produtos em feiras e escolas

Na agroindústria do grupo são produzidas 12 variedades de polpa de frutas

Um grupo de mulheres do município de Salinas, Norte de Minas, descobriu na produção de polpa de frutas uma boa alternativa de renda. Com o apoio da Emater-MG, elas criaram uma agroindústria e hoje comercializam seus produtos em feiras e escolas. O grupo Delícias do Jacurutu é formado por seis mulheres, que moram na comunidade Jacurutu. O local é conhecido, no município de Salinas, por seu potencial na produção de frutas. Apesar disso, a falta de oportunidades de comercialização gerava prejuízo para os agricultores familiares.

Em 2008 essa história mudou. O grupo, em parceria com a Emater-MG e o Conselho Comunitário Nova Esperança de Jacurutu, implantou uma agroindústria de polpa de frutas. O terreno para a construção da fábrica foi doado pela comunidade. O valor dos recursos para a implantação da agroindústria foi de R$ 70 mil, sendo R$ 60 mil provenientes do Programa Estadual de Combate à Pobreza Rural (PCPR). O restante da verba veio do Conselho Comunitário Nova Esperança de Jacurutu. A Emater-MG ficou responsável pela elaboração do projeto técnico, que viabilizou a liberação dos recursos.

Na agroindústria são produzidas 12 variedades de polpa de frutas. O grupo foi capacitado pela Emater-MG. As produtoras receberam treinamento sobre processamento de frutas, boas práticas de fabricação e comercialização. Para o extensionista do escritório da Emater-MG em Salinas, Antônio Eustáquio Ferreira Duca, a agroindústria tem causado um impacto positivo na vida do grupo e da comunidade. “É uma alternativa importante para agregação de valor, geração de renda e oportunidade de trabalho no meio rural”.

Desde 2010, por orientação da Emater-MG, o Delícias do Jacurutu participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa garante espaço no mercado institucional. O grupo vende para as escolas cerca de 40% de sua produção. As atribuições da empresa no programa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até a capacitação dos agricultores em boas práticas de produção. Além de comercializar polpa de frutas para escolas, as produtoras também vendem parte da produção em feiras, no mercado municipal e no comércio local.

Em 2013, a Emater-MG também orientou a participação do grupo no programa Cultivar, Nutrir e Educar. Por meio do programa, as produtoras são beneficiadas pelo subprojeto “Apoio a Habilitação Sanitária da Agroindústria Familiar”, que é voltado para a adequação e habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte.

A Emater-MG é responsável por diversas ações, como orientar os produtores sobre produção sustentável, processamento de alimentos, boas práticas de fabricação e habilitação sanitária, gestão e comercialização da produção. “As capacitações são utilizadas como uma importante ferramenta para auxiliar o grupo no processo de planejamento, produção, organização e comercialização, resultando em um produto final de qualidade. Os benefícios das capacitações são inúmeros. Entre eles, o desenvolvimento pessoal dos agricultores que se sentem motivados”, explica a extensionista do escritório da Emater-MG em Salinas, Lorena Martins. 

Fonte: Agência Minas

Unidade de Atendimento ao Trabalhador de Araçuaí é incorporada à UAI do município

A medida visa à redução e à otimização dos gastos públicos, por meio de racionalização, integração e unificação das unidades regionais dos órgãos estaduais

A partir de quarta-feira (30.10), a Unidade de Atendimento ao Trabalhador do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que funcionava na Rua José Pinto Colares, 312, no bairro Alto Santuário, em Araçuaí, será incorporada à Unidade de Atendimento Integrado (UAI). A medida, prevista no Decreto Estadual nº 46.289, de 31 de julho de 2013, visa à redução e à otimização dos gastos públicos, por meio da racionalização, integração e unificação das unidades regionais dos órgãos estaduais.

A UAI, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), já oferece ao trabalhador, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), os mesmos serviços prestados na Unidade do Sine, que são a intermediação de mão de obra e a habilitação do seguro-seguro, além da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Em parceria com a Polícia Civil, a UAI oferece ainda a emissão da Carteira de Identidade e de Atestado de Antecedentes Criminais e mais de 50 serviços públicos ao cidadão.

Os serviços até então prestados na Unidade de Atendimento ao Trabalhador do Sine deverão ser agendados para atendimento na UAI, por meio do telefone 155 ou no Portal Minas, por meio do link www.mg.gov.br/agendamento.

A incorporação da Unidade de Atendimento ao Trabalhador do Sine à Unidade de Atendimento Integrado em Araçuaí vai gerar uma economia anual de mais de R$ 250 mil, entre os recursos federais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os investimentos do Governo de Minas. Nos próximos meses, outras Unidades de Atendimento ao Trabalhador também deverão ser incorporadas.

Informações da UAI Araçuaí

Endereço: Rua das Hortênsias, 220 - Nova Terra

Telefone: (33) 3731-3005/3973

Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 17h

Fonte: Agência Minas

Cortadores de cana morrem ou ficam doentes com excesso de trabalho

Entre as safras de 2003/04 e 2007/2008, vinte e um cortadores de cana morreram em decorrência de excesso de trabalho nos canaviais paulistas.

Cristina Portella

Lisboa – A utilização do salário por produção pelas usinas de açúcar e álcool tem permitido às empresas do setor aumentar a produtividade sem aumentar a remuneração dos trabalhadores. Desta forma, aumentam a taxa de mais valia extraída na produção, ao mesmo tempo que provocam o aumento de acidentes de trabalho e de mortes entre o cortadores de cana. Segundo o Serviço Pastoral dos Migrantes, entre as safras de 2003/04 e 2007/2008, vinte e um cortadores de cana morreram em decorrência de excesso de trabalho nos canaviais paulistas.
 
Estas são algumas das conclusões de um dos trabalhos mais interessantes apresentados ao II Congresso Karl Marx, da autoria da doutoranda em Sociologia pela Unicamp Juliana Biondi Guanais (no centro da mesa). A sua pesquisa de campo foi feita, durante dois anos, de 2008 a 2010, no interior de São Paulo, junto à Usina Açucareira Ester S. A. e seus cortadores de cana.
 
“Quando trabalham por produção não são raros os casos de cortadores de cana que acabam se exigindo a ponto de desmaiar durante a jornada de trabalho”, contou Juliana. O aumento de casos de mortes e de acidentes de trabalho envolvendo cortadores de cana, especialmente a partir do ano 2000, teria feito com que o Ministério Público do Trabalho passasse a fiscalizar de forma mais rigorosa as usinas para verificar se as mesmas estavam cumprindo os momentos previstos de pausas.
 
Salário por produção
 
A partir dos anos 90, houve uma reestruturação produtiva no setor sucroalcooleiro no Brasil com o objetivo de aumentar a produtividade e reduzir custos de produção. Um dos meios privilegiados para atingir esse objetivo foi a adoção de uma forma de remuneração que estimulasse os trabalhadores a cortar quantidades cada vez maiores de cana, ou seja, o salário por produção. Já utilizado por muitas usinas, esse tipo de pagamento generalizou-se e tornou-se predominante no setor. 
 
“O pagamento por produção”, explica Juliana, “é uma forma específica de remuneração que está presente não só no mundo rural como também no urbano, e tem ampla base legal.” “De acordo com sua lógica”, continua, “a remuneração de um trabalhador é equivalente à quantidade de mercadorias produzida pelo mesmo. Isto é, o salário a ser recebido não terá como base as horas por ele trabalhadas, mas sim a quantidade de mercadorias que serão produzidas no decorrer de sua jornada de trabalho.” No caso  dos cortadores de cana, o ganho por produção significa que “quanto mais se corta, mais se ganha”.
 
As consequências
 
Mas é verdade que “quanto mais se corta, mais se ganha”? Juliana comprovou que isso só se dá na aparência, porque, na verdade, quanto mais cana o trabalhador cortar mais o salário, a saúde e a qualidade de vida do trabalhador vai baixar, enquanto a jornada de trabalho vai aumentar.
 
Em primeiro lugar, como o salário é proporcional à sua produção, o trabalhador tende a trabalhar mais e com mais intensidade para poder ganhar um salário melhor. Desta forma, prescinde muitas vezes dos momentos de descanso legal, do horário de almoço, trabalhando muito mais do que seria razoável para a manutenção da sua saúde. 
 
O mais cruel disso tudo é que quanto mais baixo é o valor do trabalho mais empenho o trabalhador terá de ter para conseguir uma remuneração mais adequada. Como já analisara Marx, o baixo preço do trabalho incentiva o prolongamento do tempo de trabalho. Sendo assim, os baixos salários são, do ponto de vista das empresas, um elemento essencial para o aumento da produtividade. 
 
Além disso, o cortador de cana perde o controle sobre o que produz. “No caso específico dos cortadores de cana, não são eles próprios que calculam a quantidade de cana que cortaram num dia de trabalho, já que tal cálculo será feito por um funcionário da usina”, explicou Juliana. 
 
A ilusão de que, com o trabalho a peça, é o trabalhador que controla o quanto produz é desmentida exatamente aí. Mas enquanto os trabalhadores perdem o controle do seu próprio trabalho, as usinas, pelo contrário, adquirem a noção exata da produtividade e da intensidade de trabalho cada um de seus empregados.
  
A média
 
Mas há outras táticas utilizadas pelas empresas para aumentar a produtividade e o controle da produção. Chama-se média e significa a imposição de uma produtividade diária mínima que, caso não seja atingida, poderá acarretar a demissão do cortador de cana. “É importante dizer que, com o  passar dos anos, a média teve um aumento considerável”, assegurou Juliana. Segundo as pesquisas feitas, a média de 5 a 8 toneladas dias obtida em 1980 passou, em 2004, para 12 a 15 toneladas. 
 
Juliana referiu ainda que esse aumento da quantidade de cana cortada não se deu em consequência de avanços técnicos introduzidos no setor, mas sim em função de um dispêndio cada vez maior de energia por parte dos cortadores de cana. Baseando-se mais uma vez em Marx, a socióloga conclui que o salário por produção “ao mesmo tempo em que incentiva a intensificação do trabalho e a extensão da jornada de trabalho, funciona também como um engenhoso método de interiorização da disciplina e do autocontrole do trabalhador”.
 
Uma disciplina que não é colocada à disposição da organização dos trabalhadores, pelo contrário. O fato de o salário depender da produtividade de cada um reforça as diferenças individuais entre eles e tem como consequência o estabelecimento da competição entre os próprios assalariados rurais.
 
A atualidade das contribuições de Marx para a economia política são ressaltadas por Juliana em seu trabalho. “Da mesma forma que os trabalhadores estudados pelo autor alemão no século XIX, os cortadores de cana brasileiros também recebem de acordo com sua produtividade individual e acabam arcando com quase todas as consequências apontadas pelo autor há mais de um século.”

Fonte: Publicado no site Carta Maior, no dia 30.10.13